Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Ação de execução de honorários

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

PF prende dois ex-deputados e assessores

Biblioteca Digital Web

Biblioteca Digital Web

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Recurso ordinário. Deserção.